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Desde abril de 2012, quando começaram a valer as condições para o acesso de micro e minigeração aos sistemas de distribuição de energia elétrica, o consumidor brasileiro pode gerar sua própria energia a partir de fontes renováveis e fornecer o excedente para a rede da sua concessionária de distribuição.

A geração distribuída conjuga economia e sustentabilidade. Seu principal incentivo é o sistema de compensação de energia elétrica, que pode reduzir os valores da conta de energia para o consumidor. O sistema permite que a energia excedente gerada seja injetada na rede da distribuidora, que funcionará como uma bateria, armazenando esse excedente até o momento em que a unidade consumidora necessite de energia proveniente da distribuidora.

As vantagens da geração distribuída sobre a centralizada tradicional são, por exemplo: economia dos investimentos em transmissão, redução das perdas nas redes e melhoria da qualidade do serviço de energia elétrica.

casa-equipada-com-paineis-solares-para-geracao-de-energia-1456832531058_615x300Outros avanços para o sistema elétrico brasileiro são a diversificação da matriz energética, com baixo impacto ambiental; redução de perdas técnicas; criação de empregos diretos e indiretos associados à instalação; e a promoção da indústria nacional.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estabeleceu as condições gerais para o acesso de micro e minigeração aos sistemas de distribuição na Resolução Normativa Aneel nº 482/2012.

Em novembro de 2015, eu tive a grata oportunidade de relatar o aprimoramento dessa norma. Segundo as regras que começaram a valer ontem, será permitido o uso de qualquer fonte renovável, além da cogeração qualificada, chamada microgeração distribuída (potência instalada até 75 quilowatts) e minigeração distribuída (potência acima de 75 kW e menor ou igual a 5 megawatts, ou 3 MW para a fonte hídrica).

Para chegar à versão atual do regulamento, a Agência realizou dois eventos e duas audiências públicas, com a participação de agentes, estudiosos e de representantes de diversos interessados.

De acordo com as novas regras, o prazo de validade dos créditos passou de 36 para 60 meses, sendo que eles podem também ser usados para abater o consumo de unidades consumidoras do mesmo titular situadas em outro local, desde que na área de uma mesma distribuidora. Esse tipo de utilização dos créditos é o “autoconsumo remoto”.

Também será possível a instalação de geração distribuída em condomínios residenciais e comerciais. Nessa configuração, a energia gerada pode ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores.

Outra inovação, a “geração compartilhada” permite que diversos interessados se unam em um consórcio ou em cooperativa, instalem a geração distribuída e utilizem a energia para redução das faturas dos consorciados ou cooperados, em proporções estabelecidas pelos consumidores associados.

Os procedimentos para a conexão da geração distribuída à rede da distribuidora foram simplificados pela Aneel: formulários foram padronizados para a solicitação de acesso e o prazo total de que a distribuidora dispunha para conectar a microgeração caiu de 82 dias para 34 dias.

A Agência estima um forte crescimento da geração distribuída. Em uma projeção para 2024, as quase 2.000 instalações atuais podem ultrapassar 1,2 milhão de consumidores, com uma capacidade instalada superior a 4.500 megawatts (MW) –o que corresponde ao abastecimento de um Estado como Santa Catarina.

Para conhecer outros incentivos à instalação, uma boa opção é consultar os guias de microgeradores fotovoltaicos e eólicos disponíveis no portal da Aneel na internet.

Eu já aderi e estou implantando uma instalação de 2.040 Wp em minha casa –Watt-pico (Wp) é a medida de potência energética, normalmente associada a células fotovoltaicas. É um bom negócio, que proporcionará uma economia de cerca de R$ 1.900 por ano e uma expectativa de retorno do investimento perto de sete anos, sem considerar o impacto positivo no valor do imóvel e, principalmente, a iniciativa que aponta para uma nova atitude, mais consciente e sustentável.

FONTE: Thiago Correia – UOL

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